Home- busca: Prospero Ano Novo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2020 - 12:47
O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas
no passado. Assim, o novo contexto exige uma mudança acerca da percepção do meio ambiente e, por
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:45
Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias
aumentaram a carga tributária ao optaram por um sistema novo - sem, contudo, criar escrituração
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:36
Crimes contra a Saúde Pública em tempos de Covid-19: inconstitucionalidade da prisão com base em decreto do executivo
O presente artigo trata-se dos crimes contra a saúde pública em tempos de pandemia do novo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 15:38
O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses
multiportas no brasil, o advento do novo código de processo civil de 2015, o acesso à justiça, e assim
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09
Pragmatismo Jurídico no Direito Penal
proposta humanitária enquanto novo método na aplicação da pena. O presente trabalho desenvolve-se
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:15
O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito
forma, objetiva-se investigar o fenômeno do Estado de Exceção na pandemia do novo coronavírus e os
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Rejeitada permissão para oficial de justiça atuar como mediador
Projeto pretendia permitir ao oficial de justiça atuar como mediador entre as partes envolvidas em uma causa
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Liberdade provisória nos delitos da Lei de Drogas e a realização da Constituição pelos Tribunais
Andreone Leandro Fogaça. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O Autor foi estagiário
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Maio de 2025 - 15:01
Reforma Tributária: impactos na renegociação de contratos
A Reforma Tributária, instituída pela LC 214/2025, inaugura um novo cenário para empresas que
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:04
Medida Provisória que moderniza os cartórios é aprovada no Congresso
Cruzeiro do Sul Virtual, aponta que o novo sistema irá acelerar o atendimento ao cidadão, que contará com a
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Julho de 2021 - 11:52
Empresário e Sociedade Empresária: limitação de responsabilidade
A Teoria da Empresa foi adotada pelo Código Civil de 2002, apresentando um novo conceito de
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 15:17
O que ninguém diz sobre onboarding
feed do LinkedIn todos os dias, o onboarding, ou seja, a integração e socialização de um novo
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 09:49
Falta de acesso da defesa a dados da investigação leva Sexta Turma a anular ação contra ex-prefeito
Com a decisão, tomada por unanimidade, o colegiado determinou a abertura de novo prazo para
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:24
Processos judiciais aumentam durante a quarentena por golpes na internet e casos de família durante o isolamento
A advogada Lorrana Gomes relata que com o aumento de casos durante a pandemia do novo coronavírus
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Array Publicado em 2020-04-02T15:25:36+00:00
Presos que tiveram liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país
A medida é motivada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o ministro, o
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Array Publicado em 2020-03-20T19:34:35+00:00
Desembargadora baixa valor da fiança para que homem possa deixar prisão
medidas preventivas à propagação do novo coronavírus no sistema prisional e sócio-educativo, com ênfase na diminuição de ingressos no sistema prisional.
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Array Publicado em 2018-03-29T19:46:32+00:00
Ex-assistente de conselho profissional é condenado por estelionato por fingir ser advogado
Com novo enquadramento da denúncia, o acusado teve a pena reduzida para 2 anos, 11 meses e 15 dias
